Presídios

            No Rio Grande do Sul muito se tem falado a respeito da falta de presídios e que os existentes estão abarrotados. A julgar pelas autoridades que se manifestam pode-se presumir serem verdadeiras as alegações. A construção de presídios é o primeiro passo para a solução dos problemas.  No entanto, entendo que a mudança deve começar pela instituição de um sistema penal diferente da existente. Primeiro devemos tratar os presos conforme a sua periculosidade e reincidência. Estes conceitos longe de serem subjetivos devem ser objetivos. A periculosidade deve advir do tipo do crime praticado, devidamente tipificado e expresso no Código Penal. Ou seja serão considerados perigosos todos que cometam o mesmo tipo de crime. O conceito aqui volto a dizer: deve ser legal e não guiado por laudos psicologicos. Comprendo também que contraria tudo o que existe a respeito, mas devemos admitir que o que existe  é falho, dai porque propormos algo diferente.

Cultura

  Somos no Rio Grande do Sul, considerados bairristas e por muitos, e por causa da Revolução Farroupilha, separatistas.  Na realidade o fato de termos tantos CTGs espalhados pelo pais e pelo mundo são fruto de uma falta de valores nacionais brasileiros. Cada região tem seu folclore e seus costumes mas não existe nenhum movimento nacional capaz de amalgamar o sentimento nacional. Porquê? Por termos trabalhado ao longo de tempo no sentido de destruir as referências nacionais. Não temos heróis nacionais, e os que temos de forma geral são bandidos. Todos sabem quem foi Virgulino Ferreira, o Lampião, mas perdeu-se na história o nome do comandante da "volante" (patrulha) que o prendeu. O herói é o bandido disfarçado de alguém que apesar matar, estuprar e roubar apenas fazia o bem.   

    A cultura gaúcha, com execelente base histórica, proporciona, ao menos valores que são  mais dignos. E aqui reside porque temos orgulho de cantar o Hino Rio Grandense e não tanto assim o Hino Nacional Brasileiro. Isto não quer dizer que não tenhamos valores históricos fortes na História de nosso país, o que falta é que estes valores sejam realmente passados as pessoas de forma a mostrar-lhes, por exemplo,  o quão foi dificil a conquista de várias partes de nosso país e  que nem  sempre foram através de combate. A Amazônia é um exemplo, ocupar a Amâzonia, onde praticamente não tivemos oposição foi tarefa bastante árdua.  

     A cultura gaúcha tem avançado inclusive em Estados do Brasil sem a presença direta da gaúchos. Nós somos brasileiros como quaisquer outros, não somos melhores, apenas conhecemos e cultuamos idéias e valores que nós fazem sermos herdeiros de um passado que se não é glorioso é pelos menos conhecido.  

Parâmetros

              Sempre fui um defensor da manifestação popular no uso da linguagem. Entendo até, que a lingua enquanto manifestação deve sofrer várias influências para que possa cada vez mais expressar o que se pretende dizer. No entanto, acho bastante temeroso que ensinemos em escolas que falar  em desacordo com  a gramática é correto. Mas, que se o fizermos podemos sofrer preconceito lingüistico.  A gramática, em que pese ser um regramento muitas vezes mal compreendido, é a base do ensino de qualquer linguagem.  Ela estabelece as regras para a compreensão das palavras e o sentido que elas possuem. Não havendo regras, falamos e escrevemos qualquer coisa e corremos o risco de não sermos entendidos, já que qualquer um fará a sua regra. Esta é a situação prática. No entanto, o que mais me assusta é que passemos a nossas crianças a idéia de que as regras podem ser burladas ou modificadas a nosso bel prazer. Como vamos ser um pais sério, onde as leis sejam cumpridas, acordos sirvam a finalidade para qual foram criados, se simplesmente desconhecemos a mais simples das regras? Falar e escrever tem regras sim. Elas podem ser modificadas, mas enquanto não forem valem como estão. As vezes chego a pensar que o que está em curso é um abominável nivelamento das coisas "por baixo". Morar em favela, em condições deploráveis, é bom e deve inclusíve ser mostrado aos turistas, falar errado também: afinal é mera manifestação popular, os politicos roubarem e serem reeleitos, apenas descuidos de pessoas "honradas". Entre tanto outros. Não chegaremos a lugar nenhum do jeito que as coisas vão.   Continuaremos a ser o eterno país do futuro, futuro que talvez nem cheguemos a ver tal a desorganização em que nos encontraremos.

Igualdade

      A ação levada a cabo pelos Estados Unidos contra Bin Laden, que resultou em sua morte foi saudada por muitos e condenada por outros tantos, já que pelas regras internacionais ele deveria ter sido preso, julgado e ... condenado. A atitude do Estados Unidos em que pese ter sido feita em território estrangeiro, inclusíve com desrespeito a soberania do Paquistão, demonstra como talvez devessem ser enfrentadas outras guerras, especialmente contra o tráfico, seja de armas ou drogas ou qualquer outra coisa.  

       No entanto, seria importante que fosse desenvolvida uma legislação especial e simplificada para a resolução desses casos. Este tipo de atitude ainda que possa ter várias justificativas,  prendê-lo seria transformá-lo em mártir, etc, é extremamente perigosa visto que tomada sem nenhum freio ainda que moral, pode transformar-se em indiscriminada matança. A democracia pode produzir os meios, ainda que emergenciais, de defesa.  A criação de uma legislação, protege os agentes, mas principalmente estabelece instrumentos para a ação desses mesmos agentes e torna claro aos que praticam atos como os praticados por Bin Laden serão sumariamente punidos.

       Daí porque defendo uma legislação especial que possibilite em relação a traficantes, terroristas, estupradores e contumazes reincidentes a aplicação de penas mais duras e de aplicação mais rápida.

Punição

              Há poucos dias um grupo de policiais militares foi condenado pois em uma brincadeira agrediram um colega. Foram condenados, tiveram a pena comutada para apresentação de seis em seis meses de bom comportamento. Não há o que reclamar: particaram um ato ilicito e foram condenados.  Aplicou-se a fria letra da lei. Mas alguém solicitou algum exame psicológico para esses senhores? Até morderem o colega morderam. Em uma brincadeira. O que poderão fazer esses senhores em uma situação de estresse extremo como é a atividade policial?  Tenho medo até de pensar.  Acho que esse tipo de coisa deveria alertar que alguma coisa está errada.  No treinamento ou na seleção.

Energia atômica

                 O terremoto e o tsunami ocorridos no Japão expuseram algo que de forma geral já era sabido: a energia atômica, ainda que considerada uma da mais limpas formas de geração de energia , é potencial e extremamante perigosa.  O que acontece hoje no Japão já aconteceu em Three Miles Island, nos Estados Unidos, em Chernobyl, na atual Ucrânia. As consequências de Chernobyl são conhecidas e até hoje ainda continuam.  A manipulação de substâncias atômicas é perigosa até quando são usadas para fins medicinais. O que ocorreu no Brasil com o césio 137, ilustra isso. A quantidade que causou toda a contaminação estava presente em um aparelho usado para radiografias dentárias. Dito isto, acho que devemos de maneira urgente repensar o uso da energia atômica. Não significa rejeitá-la para usos medicinais, mas a geração de energia não compensa o uso tendo em vista os prejuízos decorrentes.

Carnaval

       Os que conhecem, ou julgam conhecer, o país, afirmam que o ano realmente começa depois do carnaval. Talvez seja verdade. Ao fim e ao cabo, do ponto de vista econômico o carnaval é um movimento que move milhões em termos de turismo, e todas as industrias agregadas ao turismo diretamente ou  agregadas ao carnaval.  Mas a mim o que mais espanta é que no Rio de Janeiro, o carnaval é financiado pela contravenção e recebe apoio oficial em várias instâncias (Prefeitura, Governo do Estado, empresas, etc...). . Acho que ocorre em outras partes do país mas no Rio é mais notório. A questão toda é esta: quando dinheiro é "lavado" com apoio oficial, escondido atrás de um evento de âmbito mundial? Não sabemos e talvez nunca venhamos a saber.

Segurança

           Mais uma neste pais onde uns fazem que fazem e os outros fazem que acreditam. Alguém já foi barrado em porta eletrônica de banco? Não tendo sido provavelmente já viu alguém sendo. Todos sabem que quem controla o acesso é o guarda terceirizado. Quantas vezes já entramos com celular, chave e nada acontece? Portanto a porta não serve para segurança coisa nenhuma. Se sério fosse e sério não é ela seria automática e realmente faria um sinal quando coisas metálicas fossem notadas. Mas não, ela fica na mão de pessoas de maneira geral despreparadas para uma coisa com a qual poucos sabem lidar: poder. A pessoa que detém aquele controle, pode obrigar quem quer entrar no banco a retirar tudo que tem nos bolsos, nas bolsas e onde mais ele entender. E apresentará a mais séria das justificativas: segurança.  Quando necessitam barrar quem realmente tem más intenções não fazem. Por isso que eles continuam fazendo que fazem e nós fazendo que acreditamos.

Médicos

        Fui cliente de uma endocrinologista mais de três anos. Em nenhum momento tive o prazer de ser atendido no horário que ela mesmo definia. Tentanto buscar uma solução enviei e-mail ao Conselho Regional de Medicina, através do site perguntando qual era  a posição do Conselho a respeito de médicos que não atendiam no horário. A resposta foi que o assunto não era abordado pelo Conselho e que tratando-se de relação com o consumidor eu deveria procurar o PROCON. Sentindo-me desamparado e porque não dizer vitima de deboche troquei de médico. O caso real citado apenas ilustra uma situação de um paciente de Convênio, no caso, UNIMED. Questiono-me apenas o que não fazem os senhores médicos onde as pessoas devam ser atendidas de forma gratuita. Este desrespeito é fruto de duas situações: a primeira é a ganância, vários médicos atendem em vários locais,sempre com a desculpa que os salários são baixos, o que é mentira pois a jornada é reduzida, o que por si só aumenta o salário em relação aos outros trabalhadores, como também permite que tenham três ou quatro empregos. A outra situação é que infelizmente os médicos são colocados em uma posição supostamente superior e portanto podem dispor do tempo de seus pacientes do jeito que bem entendem. Assim, me parece bastante justo que o prefeito de Porto Alegre queira moralizar o atendimento cobrando horários de suas "excelências".

Idolos

             Chama a atenção no Brasil a quantidade de pessoas que são elevadas a qualidade de ídolos. Os mais notórios são os jogadores de futebol. A mídia lhes dá espaço como se fossem verdadeiros bastiões de retidão de comportamento, honra e até honestidade. Não interessa o que façam sempre terão espaço e alguém virá em sua defesa. Exemplos são muitos, Ronaldinho Fenônemo, Wagner Love, não por acaso jogadores do Flamengo, e o mais assustador: Bruno. Muitos dirão que estas pessoas por terem vindo de classes mais baixas são exemplo por estarem onde estão. Realmente isto é verdadeiro. Agora que por isso eles possam tornar-se exemplo para alguém ou para um país vai um pouco longe.  Muitas pessoas que vieram de baixo são muito mais retas em seu comportamento e nem por isso são apresentadas como merecedoras de tantos cuidados. A questão aqui é de valores a serem defendidos. Praticamente nenhum desses rapazes usa o futebol para crescerem como pessoas, ou cidadãos. Qual deles estuda e após o futebol tem outra profissão? Poucos. A moda é criar institutos para formação de mais jogadores que seguirão o mesmo caminho. Serão usados até que não possam mais jogar.  Estes exemplos criam a fantasia em muitos pais que ao contrário de estarem preocupados se os filhos estudam, gastam o que não tem para que os filhos sendo jogadores de sucesso os sustentem depois. Vale também para as meninas não questão de ser modelo.  

              

Linguagem eletrônica

             Não encontrei título melhor. Mas pretendo comentar a linguagem utilizada nas mensagens eletrônicas, sejam elas através de e-mails, telefones celulares, ou outro meio. Para muitos assassinamos a língua portuguesa. Talvez tenhamos feito isso mesmo. Mas entendo que estas expressões que para muitos soam como absurdos ajudam a fazer com que a linguagem escrita evolua. A evolução aqui deve-se ser vista como a adaptação da linguagem escrita àquilo que efetivamente se fala. Não sendo assim corremos o risco de escrevermos uma coisa, querendo dizer outra e nosso interlocutor entender algo diferente. Dito isto, entendo que gastamos muito tempo criticando o uso dessa linguagem "eletrônica" mas esquecemos que o português no Brasil é invadido por expressões estrangeiras, especialmente inglesas, que aqui sim, são realmente perniciosas. Esta expressões acabam por diminuir o crescimento da lingua falada como expressão de pensamento e criação. Deixamos de criar, usar e procurar expressões no português pois é mais fácil usá-las em inglês. O mais triste disso é que quem as utiliza de forma geral não sabe pronuncia-las , pois falam português e não inglês,  e muito menos imaginam o seu significado.

Justiça

                        Todos sabem, e não é necessário que sejamos especialistas em direito, basta que necessitemos da justiça para saber que algo está errado. Até acho que muitas vezes os especialistas complicam demais as coisas. É normal, afinal o mercado deve ser preservado. Não estou falando em acabar com os operadores do direito pois me incluo entre eles. Apenas sugiro um olhar mais simplificado a pequenas coisas. Pelo inicio: o que sentimos falta na prestação jurisdicional? Como cidadão: rapidez e coerência. Sabemos que a decisão de qualquer juiz não fará a todos felizes. Portanto os que forem “perdedores” alegarão ser o juiz “incoerente”. Mas a coerência que devemos ter aqui é aquela que situações iguais devam ser decididas da mesma forma. Não vale a máxima de que cada caso é um caso, pois nas várias ações geradas por clientes da antiga CRT, contra a Brasil Telecom, que havia adquirido a estatal, a decisão deveria ser única, nem discuto o fato se a relação era de consumo ou uma ação relativa a sociedade comercial. Várias sentenças foram divergentes, ora em um sentido ora em outro.

                        Não me aprofundarei no desenrolar do caso citado pois não é este foco. Mas gostemos ou não a sensação que fica ao cidadão comum, aquele lá do inicio, é que ou a justiça não é séria ou é incoerente. Milhares de ações foram geradas, simplesmente porque não possuímos o instituto da decisão judicial que deva ser aplicada para todos os casos envolvendo em um dos pólos da relação o mesmo sujeito e o objeto seja igual. Já existe projeto a respeito, mas está parado no Congresso. Vou um pouco mais longe: uma vez julgado o assunto que poderia ser por um tribunal de segunda instância, o pólo passivo deveria acatá-la e mais: informar ao tribunal quantas pessoas tinham sido atendidas e quantas ainda faltavam ser. Na realidade, o maior “prejudicado” seria o governo pois já pensaram quantas ações contra o INSS, por não aplicação de índices, por exemplo, seriam poupadas? Talvez por isso mesmo não haja tanto interesse assim.

Teresópolis

             O que ocorre hoje em Teresópolis ilustra tudo o que tenho dito a respeito do pais e de quão perniciosa foi a Constituição de 89 quanto aos direitos indviduais. Por acaso as pessoas que constroem em encostas de morros que normalmente desabam tem algum direito? Estas pessoas correram um risco e gostemos ou não pagaram bastante caro. A Prefeitura tentou retirá-los e muitos entraram com ações e ganharam o direito de permanecer. Talvez agora o juiz que concedeu devesse ser chamado para indenizá-las. Isto é o que mais me revolta: as pessoas assumem e correm os riscos e ainda recorrem a justiça. E pior a justiça entende que eles tem razão. Provavelmente os parentes das vitimas irão acionar o estado por uma indenização e essa mesma justiça vai mandar  o estado pagar. Afinal devia tê-los tirado antes da tragédia. Sejamos ao menos coerentes e menos hipócritas.

Antibióticos

  Mais uma daquelas deste pais onde acreditam que fazendo a lei os problemas estão resolvidos e o problema segue para baixo do tapete. Obrigar a termos uma receita para a aquisição de antibióticos justificando que estamos diminuindo o risco de produzirmos bactérias mais fortes e evitando a automedicação soa, no minimo, como deboche. O cuidado deve começar como sempre pela educação, por um investimento em melhoria das condições de vida, e um sistema de saúde mais eficiente. Ok, isto no Brasil é sonho, e demora mais. Fala-se muito na automedicação e que os remédios são de fácil acesso. Neste aspecto acho que os médicos tem uma parcela de culpa. Algum médico, quando receita um medicamento pergunta se as pessoas tem alergia, doença pré-existente, ou outra coisa qualquer? Na maioria dos casos: não. A pessoa demora bastante para conseguir uma consulta, chega ao médico e tem a impressão que tomar qualquer remédio "não dá nada",  assim dá próxima vez vai a farmácia e resolve rapidamente o problema. Fechou-se o ciclo.