No Rio Grande do Sul muito se tem falado a respeito da falta de presídios e que os existentes estão abarrotados. A julgar pelas autoridades que se manifestam pode-se presumir serem verdadeiras as alegações. A construção de presídios é o primeiro passo para a solução dos problemas. No entanto, entendo que a mudança deve começar pela instituição de um sistema penal diferente da existente. Primeiro devemos tratar os presos conforme a sua periculosidade e reincidência. Estes conceitos longe de serem subjetivos devem ser objetivos. A periculosidade deve advir do tipo do crime praticado, devidamente tipificado e expresso no Código Penal. Ou seja serão considerados perigosos todos que cometam o mesmo tipo de crime. O conceito aqui volto a dizer: deve ser legal e não guiado por laudos psicologicos. Comprendo também que contraria tudo o que existe a respeito, mas devemos admitir que o que existe é falho, dai porque propormos algo diferente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário